Por essa notícia dá para imaginar a quantidade de problemas que podem surgir no processo de consolidação da nossa pós-graduação, com sequelas que podem prejudicar a nossa inserção na comunidade de centros de pesquisa em direito.
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Unesp-Franca tenta aprovar doutorado em Direito
Universidade titulou 22 pessoas no curso, mas sem validade nacional
Da Redação/DF
Há mais de dez anos, a Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Franca sustenta um doutorado em Direito que não foi reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação). O motivo, mencionado por um dos funcionários da unidade de Franca, que pediu para ficar no anonimato, é que, no período, não foi feita uma comunicação formalizada ao CNE (Conselho Nacional de Educação) que era necessária na época.
Foram titulados como doutores com cargos entre promotores, juízes e desembargadores, 22 alunos durante este período. Atualmente, 12 deles trabalham na instituição. Para tentar resolver o problema, a Unesp pediu ao CNE, órgão normativo, ligado ao Ministério da Educação, o reconhecimento aos ex-alunos, pois os diplomas não têm validade nacional.
A reportagem do Diário entrou em contato com o atual diretor da Unesp, o professor e doutor Ivan Aparecido Manuel, mas a secretaria informou que ele estava de férias. A assessoria de imprensa também foi procurada e, por e-mail, a pró-reitora de Pós-Graduação, Marilza Vieira Cunha Rudge, respondeu às perguntas solicitadas sobre o assunto.
“É importante ressaltar sobre a importância de que os docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesp, que concluíram seus doutorados na instituição, não só cumpriram com as exigências acadêmicas legais para obtenção de seus títulos, como também fazem jus às atribuições e obrigações decorrentes de possuir essa titulação e de fazer parte de uma instituição voltada à docência e à pesquisa”.
Ela também mencionou da dificuldade que teve em conseguir regularizar os títulos de doutor concedidos pelo Programa. “Desde 2001, a Reitoria está envolvida em busca de alternativas para resolver isso, além da proposta de Doutorado. Como a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) sempre se posicionou contrariamente, não fazia sentido prosseguir nessa linha, e por isso buscou-se solução junto a outras universidades e ao CNE”.
Para o coordenador da pós-graduação em Direito em Franca, Alfredo José dos Santos, essa informação não é preocupante e nem põe em dúvida a qualidade da Universidade. “Acredito que não trará nada de malefício, pois os esforços que têm sido percebidos para resolver esta questão estão sendo encaminhados. A Unesp, como outras instituições, estão na expectativa de conseguir validar seus antigos títulos”, disse.
Ele admitiu que todo corpo docente estava ciente dessa invalidação. “É uma notícia que, para o mundo, traz uma certa surpresa., agora, para quem está no grupo acadêmico, essa é uma realidade para nós”, disse.
Marilza Rudge também mencionou sobre essa questão. “Nos informativos sobre os Programas de Pós-Graduação sempre constou a informação aos candidatos de que os títulos só teriam validade nacional depois do credenciamento junto à Capes”.
Foram titulados como doutores com cargos entre promotores, juízes e desembargadores, 22 alunos durante este período. Atualmente, 12 deles trabalham na instituição. Para tentar resolver o problema, a Unesp pediu ao CNE, órgão normativo, ligado ao Ministério da Educação, o reconhecimento aos ex-alunos, pois os diplomas não têm validade nacional.
A reportagem do Diário entrou em contato com o atual diretor da Unesp, o professor e doutor Ivan Aparecido Manuel, mas a secretaria informou que ele estava de férias. A assessoria de imprensa também foi procurada e, por e-mail, a pró-reitora de Pós-Graduação, Marilza Vieira Cunha Rudge, respondeu às perguntas solicitadas sobre o assunto.
“É importante ressaltar sobre a importância de que os docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesp, que concluíram seus doutorados na instituição, não só cumpriram com as exigências acadêmicas legais para obtenção de seus títulos, como também fazem jus às atribuições e obrigações decorrentes de possuir essa titulação e de fazer parte de uma instituição voltada à docência e à pesquisa”.
Ela também mencionou da dificuldade que teve em conseguir regularizar os títulos de doutor concedidos pelo Programa. “Desde 2001, a Reitoria está envolvida em busca de alternativas para resolver isso, além da proposta de Doutorado. Como a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) sempre se posicionou contrariamente, não fazia sentido prosseguir nessa linha, e por isso buscou-se solução junto a outras universidades e ao CNE”.
Para o coordenador da pós-graduação em Direito em Franca, Alfredo José dos Santos, essa informação não é preocupante e nem põe em dúvida a qualidade da Universidade. “Acredito que não trará nada de malefício, pois os esforços que têm sido percebidos para resolver esta questão estão sendo encaminhados. A Unesp, como outras instituições, estão na expectativa de conseguir validar seus antigos títulos”, disse.
Ele admitiu que todo corpo docente estava ciente dessa invalidação. “É uma notícia que, para o mundo, traz uma certa surpresa., agora, para quem está no grupo acadêmico, essa é uma realidade para nós”, disse.
Marilza Rudge também mencionou sobre essa questão. “Nos informativos sobre os Programas de Pós-Graduação sempre constou a informação aos candidatos de que os títulos só teriam validade nacional depois do credenciamento junto à Capes”.
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