Como se observa do texto que reproduzo aqui, os alunos da São Francisco também estão em pleno processo de avaliação e crítica da sua grade curricular, projeto pedagógico e metodologia de ensino que a escola tem empregado.
O critério utilizado para fazê-lo, ao mesmo tempo que levanta críticas, permite, por outro lado, evidenciar diferenças em relação à outras escolas de prestígio que contribuem para desmistificar dogmas que perpetuam o anacronismo do ensino jurídico brasileiro, talhado em grande medida pela própria escola paulistana.
Aqui em Ribeirão, apesar da nossa proximidade geográfica com outras unidades com as quais poderiam ser exploradas parcerias para combater o autismo metodológico em que nos metemos (como a FEA, a Psico e a matemática), muitos alunos ainda lutam para tornar nosso curso mais "franciscano".
Acreditamos na predominância das disciplinas dogmáticas, considerando as outras meras "perfumarias".
Reclamamos de ser muito exigidos na disciplina de matemática financeira, considerando absurdo que o professor da FEA exija o mesmo de nós em relação ao que cobra dos alunos da sua unidade.
Reclamamos que a disciplina de contabilidade seja obrigatória.
Reclamamos das disciplinas de micro e macroeconomia. Questionamos a necessidade de aprender os seus conceitos.
Reclamamos do curso integral.
Queremos mais tempo para estagiar.
E relativizamos a importância do docente em dedicação exclusiva.
Para combater essa inocente ignorância servem levantamentos como o que foi realizado pelos representantes da São Francisco.
Parabéns aos colegas pela iniciativa.
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De fora para dentro: Um novo currículo para o curso de direito da USP
Texto
escrito pelos estudantes do Grupo Universidade Crítica, atual gestão da
Representação Discente da Faculdade de Direito da USP.
A Faculdade de Direito da USP vem
rediscutindo com intensidade sua Matriz Curricular e Projeto
Político-Pedagógico (PPP). A demanda da aprovação de uma nova grade,
estruturada por um Projeto Político-Pedagógico, se deu, principalmente, pela
aprovação da mal planejada grade de 2007, que vem causando transtorno na vida
dos estudantes desde sua implementação em 2008.
Para a reforma ocorrer, no entanto, faz-se
necessário um estudo profundo e pedagógico sobre o que deve constar num
currículo de Direito, bem como aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais,
que já descrevem na forma de Resolução, alguns pontos fundamentais que um curso
de Direito deve ter (Resolução CNE/CES N° 9, de 29 de setembro de 2004).
No intuito de dar um caráter prático e
palpável das discussões, foi feito em 2011 um levantamento dos considerados
melhores cursos de Direito do mundo. Harvard (EUA), Oxford (Inglaterra), Tor
Vergata (Itália), Heidelberg (Alemanha), Los Andes (Colômbia) e Coimbra
(Portugal), foram algumas das Faculdades estudadas para tal pesquisa.
O estudo foi feito no âmbito da Subcomissão
de Reforma da Grade e do Projeto Político-Pedagógico, submetida à Comissão de
Graduação, e se baseou na resposta a 10 questões que refletiam de forma
abrangente, mas também prática, os pontos principais da estruturação de um
curso de Direito. Tais perguntas tinham por função dar um norte à pesquisa.
Eram elas:
1) A
graduação em direito em sua instituição é em tempo integral ou em tempo
parcial?
2) Qual é,
em média, a porcentagem de disciplinas obrigatórias ao longo do curso de
graduação em direito? A partir de que momento o aluno pode escolher disciplinas
optativas?
3) Quantas
horas por semana, em média, um aluno de graduação em direito fica em sala de
aula?
4) Qual é a
porcentagem média de disciplinas que possuem oficinas ou seminários em grupos
menores de alunos? Que porcentagem aproximada de tempo elas ocupam em relação
ao total de horas de aula do curso?
5) Quantos
alunos, em média, há em uma sala de aula (ou turma) ao longo da graduação em
direito?
6) Qual é,
em média, a carga horária semanal de aulas de um professor (disciplinas de
graduação apenas)?
7) Quantas
disciplinas de graduação, em média, estão sob a responsabilidade de cada
docente em cada semestre ou período letivo?
8) Qual a
porcentagem de docentes em dedicação integral à docência e à pesquisa?
9) Qual a
porcentagem aproximada da grade curricular não correspondente a matérias
dogmáticas?
10) Atividades
de pesquisa e extensão são obrigatórias no currículo do aluno? Quantos créditos
relativos a atividades de pesquisa e extensão o aluno deve cumprir?
Após a obtenção das respostas por meio dos
sites das Faculdades internacionais e também com a ajuda de alguns estudantes e
docentes que estiveram no exterior e compartilharam suas experiências, fez-se
um estudo comparativo entre os diferentes cursos de Direito, incluindo o da
Universidade de São Paulo. Foram feitos gráficos e, ao fim, montou-se uma
apresentação para ampla exposição entre os estudantes e docentes.
O
resultado mostrou a discrepância existente entre o curso de Direito do Largo de
São Francisco, mais tradicional do País, e os outros cursos de Direito
renomados do exterior, principalmente no que tange a quantidade de horas que um
aluno tem aulas em sala de aula, infraestrutura, interdisciplinaridade das
disciplinas e obrigatoriedade de atividades como extensão e pesquisa.
Cabe
frisar que o objetivo desse levantamento nunca foi o de fazer um “recorta e
cola” das melhores características internacionais e aplicá-las ao curso de
Direito da USP, mas mostrar a desproporção entre os cursos do exterior e o da
São Francisco. Esse estudo combate o senso comum, disseminado entre estudantes
e docentes, que confortavelmente crê na Faculdade de Direito do Largo de São
Francisco como uma instituição de referência e destaque, provando, ao contrário
disso, a necessidade e urgência de uma ampla reestrutração curricular.
Ao
se pensar um novo currículo para cursos da USP é preciso levar em conta seu
caráter público. Os estudantes precisam ter consciência da sociedade que os
rodeia e que financia seus estudos, criando um vínculo de responsabilidade para
com a população de São Paulo e do resto do País. Daí a necessidade de se pensar
um curso crítico, social, que vise à melhora do País e lute para o fim das
mazelas como a miséria, fome, extrema desigualdade, falta de acesso à educação
e sistema de saúde, entre outros.
Para
os mais céticos, não se trata aqui de utopias socialistas, mas de uma
conscientização do que ocorre no Brasil e a noção de agente público que um
estudante da universidade pública tem. Um curso de Direito, ou qualquer outro,
precisa se sensibilizar com a sociedade e questionar: o que o Brasil precisa? A
resposta deverá ser o princípio norteador dos cursos, para tentar acabar com os
muros, também invisíveis, de uma universidade que pertence a todos e que se
fecha cada vez mais para o que está fora dela.
